PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO NA FONTE (4,65%) - Tratamento Contábil

1. PREVISÃO LEGAL DE DESCONTO

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 381/2003, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte ao percentual de 4,65% à título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP.

2. TRATAMENTO CONTÁBIL

As contribuições sociais descontadas na fonte sobre os serviços prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica será considerado como antecipação das contribuições ao PIS/COFINS/CSLL devido pela prestadora do serviço.

Desta forma, o PIS/COFINS/CSLL, na pessoa jurídica prestadora do serviço, assumem características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como contribuições a recuperar.

Por outro lado, na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher as contribuições sociais devidas sobre o valor do serviço a ser pago, os valores retidos serão tratados como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como contribuições sociais a recolher.

3. EXEMPLO

Considerando-se que determinada pessoa jurídica "A" tenha emitido uma Nota Fiscal de prestação de serviços para outra pessoa jurídica "B", com os seguintes dados:

- Valor da Nota Fiscal:       R$ 4.500,00

- Valor do PIS/COFINS/CSLL a ser retido no pagamento da Nota Fiscal: (4,65% de R$ 4.500,00)     R$ 209,25

Nota: (PIS = 0,65% de R$ 4.500,00 = R$ 29,25; COFINS = 3% de R$ 4.500,00 = R$ 135,00 e CSLL = 1% de R$ 4.500,00 = R$ 45,00)

I - Tratamento contábil na pessoa jurídica "A" - prestadora do serviço:

a) Pelo registro da Nota Fiscal:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Resultado)     R$ 4.500,00

b) Pelo recebimento do valor do cliente:

D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)                   R$ 4.290,75

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)               R$ 29,25

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)       R$ 135,00

D - CSLL A RECUPERAR (Ativo Circulante)            R$ 45,00

C - CLIENTES (Ativo Circulante)                         R$ 4.500,00

c) Pela compensação das contribuições sociais retidas com os valores apurados pela empresa, a título de PIS, COFINS e CSLL:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)

D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)

D - CSLL A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)            R$ 29,25

C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)   R$ 135,00

C - CSLL A RECUPERAR (Ativo Circulante)        R$ 45,00

Nota: Apenas exemplificamos o lançamento contábil, não considerando os valores das contribuições devidas, apurados pela empresa.

II - Tratamento contábil na pessoa jurídica "B" - tomadora do serviço:

a) Pelo registro da Nota Fiscal:

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)        R$ 4.500,00

b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)                                     R$ 4.500,00

C - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER (Passivo Circulante)     R$ 209,25

C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)                                               R$ 4.290,75

c) Pelo recolhimento das contribuições sociais:

D - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)           R$ 209,25

105 -PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Contabilização

1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Em cada período de apuração, a pessoa jurídica efetuará a provisão para o Pagamento da Contribuição ao PIS e COFINS, na modalidade não-cumulativa, mediante débito da conta PIS/COFINS sobre vendas - redutora da conta vendas, no Resultado, tendo como contrapartida a conta PIS/COFINS a recolher - obrigações fiscais, no Passivo Circulante.

O valor dos créditos apurados de acordo com as normas previstas nas Leis nºs 10.833/2002 e 10.865/2003 não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo somente para dedução do valor devido da contribuição ao PIS e à COFINS.

Do ponto de vista contábil, o valor dos créditos calculados em cada período de apuração tem natureza de "tributo recuperável". Desta forma, o valor dos créditos apurados, mensalmente, serão registrados em conta do Ativo Circulante, podendo ser intitulada " PIS/COFINS a recuperar", tendo como contrapartida a conta de estoques ou despesa que gerou o respectivo crédito.

Em relação ao crédito de PIS e COFINS, permitido sobre o estoque de abertura, a ser aproveitado em 12 (doze) parcelas mensais, o crédito será registrado em conta do ativo circulante, tendo como contrapartida a conta de estoques, tendo em vista que no custo do estoque está incluído o valor das contribuições. Neste caso, convém criar uma conta específica para registrar esse crédito, pelo fato do valor ser aproveitado de forma parcelada.

Nota: Apresentamos neste tópico uma outra alternativa para efetuar os lançamentos contábeis relativamente aos créditos das contribuições ao PIS/COFINS não cumulativos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO PIS NÃO-CUMULATIVO

 

1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao PIS será efetuado da seguinte forma:

Valor do estoque...........................................................................  ..R$ 800.000,00

Valor do crédito do PIS (0,65% x R$ 800.000,00) ..............................R$ 5.200,00

I - Pelo registro contábil do crédito:

D - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)

C - ESTOQUES (Ativo Circulante).................................................... R$ 5.200,00

II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)..............R$ 433,33

2.2 - Créditos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição ao PIS não-cumulativo, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:

I - a devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;

II - a depreciação é contabilizada mensalmente;

III - o saldo de crédito do PIS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 433,33 cada uma;

IV - Não há saldo de créditos do PIS do mês anterior.

Receitas de Vendas no Mês.............................................................................R$ 450.000,00

Devolução de Vendas .......................................................................................R$ 20.000,00

Despesas Financeiras........................................................................................R$ 10.000,00

Despesas de Depreciação de Máquinas..............................................................R$ 17.000,00

Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa.................................................R$ 50.000,00

Compras de Mercadorias para Revenda .............................................................R$ 200.000,00

Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) ........................................................R$ 30.000,00

Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:

1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - RECEITAS DE VENDAS (Resultado) .................................R$ 450.000,00

2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)

C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) ...........................R$ 81.000,00

3) Pela Receita Financeira auferida no mês:

D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante)......................R$ 24.000,00

D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante.....................................R$ 6.000,00

C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado) ..................................R$ 30.000,00

4) Pelo valor do PIS incidente sobre as receitas:

Receitas de Vendas no Mês............................................................ R$ 450.000,00

(-)Devolução de Vendas .................................................................... R$ 20.000,00

(=) Base de cálculo do PIS sobre vendas.......................................... R$ 430.000,00

(X) Alíquota ...............................................1,65%

(=) Valor do PIS sobre vendas.............................................................R$ 7.095,00

Receitas Financeiras.........................................................................R$ 30.000,00

(X) Alíquota do PIS ....................................1,65%

(=) Valor do PIS sobre receita operacional ...........................................R$   495,00

Valor do PIS sobre vendas............................................... .................R$ 7.095,00

(+) Valor do PIS sobre receita operacional .......................................... R$   495,00

(=) Valor total do PIS ........................................................................R$ 7.590,00

D - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)..........................R$ 7.095,00

D - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado).................................R$     495,00

C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)........................................ R$ 7.590,00

5) Pela Devolução de Vendas:

D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)

C - CLIENTES (Ativo Circulante)........................................................R$ 20.000,00

6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado).............................................. R$ 3.600,00

7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (1,65% de R$ 20.000,00)

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)..........................R$ 330,00

8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito do PIS sobre esse valor (1,65% de R$ 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)....................................R$ 9.835,00

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ........................................R$ 165,00

C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante)......................R$ 10.000,00

9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito do PIS sobre esse valor:

D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)..............................R$ 16.719,50

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)........................................R$      280,50

C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente).......................R$ 17.000,00

10) Pela apropriação da despesa de aluguel:

D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado)...................................R$ 49.175,00

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ...................................R$       825,00

C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante)...............................R$ 50.000,00

11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e do PIS:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante).......................R$ 160.700,00

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante).......................................R$     3.300,00

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)...................................R$    36.000,00

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) .....................................R$ 200.000,00

12) Pela apuração do PIS:

Valor total do PIS................................... R$ 7.590,00

(-) Crédito do PIS sobre devolução............................................................. R$ 330,00

(-) crédito do PIS sobre a despesa financeira .......................................... R$    165,00

(-) crédito do PIS sobre o valor da depreciação.........................................R$    280,50

(-) crédito do PIS sobre a despesa de aluguel .........................................R$     825,00

(-) crédito do PIS sobre compras.............................................................R$ 3.300,00

                                                                                                           R$ 4.900,50

(-) crédito mensal de 1/12 do PIS sobre o saldo de estoque .......................R$    433,33

(=) Valor do PIS a recolher ......................................................................R$ 2.256,17

13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal do PIS sobre o saldo de estoque:

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE (Ativo Circulante)................. R$ 433,33

14) Pela compensação dos créditos do PIS com o valor a recolher:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)................................................R$ 5.333,83

15) Pelo recolhimento do saldo:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - CAIXA (Ativo Circulante)...................................................... R$ 2.256,17

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS À COFINS NÃO-CUMULATIVA

- Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao COFINS será efetuado da seguinte forma:

Valor do estoque ....................................................................R$ 800.000,00

Valor do crédito da COFINS (3% x R$ 800.000,00).....................R$ 24.000,00

I - Pelo registro contábil do crédito:

D - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)

C - ESTOQUES (Ativo Circulante)............................................ R$ 24.000,00

II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE(Ativo Circulante) .R$ 2.000,00

3.2 - Créditos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição à COFINS não-cumulativa, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:

I - A devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;

II - A depreciação é contabilizada mensalmente;

III - O saldo de créditos não aproveitados no mês anterior é de R$ 14.200,00;

IV - O saldo de crédito da COFINS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 cada uma.

Receitas de Vendas no mês..........................................................R$ 450.000,00

Devolução de Vendas .....................................................................R$ 20.000,00

Despesas Financeiras ....................................................................R$ 10.000,00

Despesas de Depreciação de Máquinas............................................R$ 17.000,00

Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa...............................R$ 50.000,00

Compras de mercadorias para revenda ............................................R$ 200.000,00

Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) .....................................R$ 30.000,00

Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:

1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - RECEITAS DE VENDAS (Resultado) ....................R$ 450.000,00

2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)

C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante).............. R$ 81.000,00

3) Pela Receita Financeira auferida no mês:

D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante)............. R$ 24.000,00

D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante)..........................R$  6.000,00

C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado)......................... R$ 30.000,00

4) Pelo valor COFINS incidente sobre as receitas:

Receitas de Vendas no Mês........................................R$ 450.000,00

(-)Devolução de Vendas............................................ ....R$ 20.000,00

(=) Base de cálculo da COFINS sobre vendas................R$ 430.000,00

(X) Alíquota-..................................................................7,6%

(=) Valor da COFINS sobre vendas..........................R$ 32.680,00

Receitas Financeiras............................................. R$ 30.000,00

(X) Alíquota da COFINS ................................................ 7,6%

(=) Valor da COFINS sobre receita operacional.........R$ 2.280,00

Valor da COFINS sobre vendas......................................R$ 32.680,00

(+) Valor da COFINS sobre receita operacional ............ R$    2.280,00

(=) Valor total da COFINS ............................................R$ 34.960,00

D - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado) .........R$ 32.680,00

D - COFINS - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado) ............R$  2.280,00

C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)...........................R$ 34.960,00

5) Pela Devolução de Vendas:

D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)

C - CLIENTES (Ativo Circulante) ...................................R$ 20.000,00

6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)................................... R$ 3.600,00

7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (7,6% de R$ 20.000,00)

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)......... R$ 1.520,00

8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito da COFINS sobre esse valor (7,6% de R$ 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)....................................... R$ 9.240,00

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)..................................... R$ 760,00

C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante).......................... R$ 10.000,00

9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito da COFINS sobre esse valor:

D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)............................... R$ 15.708,00

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante).................................... R$ 1.292,00

C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)........................R$ 17.000,00

10) Pela apropriação da despesa de aluguel:

D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado) ..................................R$ 46.200,00

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)............................. R$    3.800,00

C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante).............................. R$ 50.000,00

11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e da COFINS:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)...................R$ 148.800,00

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) .............................R$ 15.200,00

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) .................................R$ 36.000,00

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)................................ R$ 200.000,00

12) Pela apuração da COFINS:

Valor total da COFINS................................................................. R$ 34.960,00

(-) Crédito da COFINS sobre devolução.......................................... R$ 1.520,00

(-) Crédito da COFINS sobre a despesa financeira.............................R$   760,00

(-) Crédito da COFINS sobre o valor da depreciação........................ R$ 1.292,00

(-) Crédito da COFINS sobre a despesa de aluguel.......................... R$ 3.800,00

(-)Crédito da COFINS sobre compras.......................................... .  R$ 5.200,00
                                                                                                  R$ 22.572,00

(-) saldo de créditos não aproveitados no mês anterior................. ...R$ 14.200,00

(-) crédito mensal de 1/12 da COFINS sobre o saldo de estoque...  . ..R$ 2.000,00

(=) Valor do saldo da COFINS recuperar................................  .. ......R$ 3.812,00

13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal da COFINS sobre o saldo de estoque:

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

C - COFINS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE(Ativo Circulante) R$ 2.000,00

14) Pela compensação dos créditos da COFINS com o valor a recolher:

D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante).............................R$ 34.960,00